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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0048 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0048 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.888 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Antônio Carlos Alves de Oliveira" ao Centro de Treinamento do Instituto Florestal, na Capital.
Data de Publicação 19/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, INSTITUTO FLORESTAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
19/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 19/02/2004
20/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
02/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
03/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
08/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2004 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2004 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/06/2004 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
25/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.599/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.600/04, da CDMA- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
25/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
14/12/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
15/12/2004 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004 Publicado Parecer nº 1.807/04, da CR. (DA p.10)
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.259. (DA. p. 12)
05/02/2005 Aguardando Sanção. (DA. p. 12)
02/03/2005 Publicada a Lei nº 11.888, de 01 de março de 2005. (DOE p. 1)
02/03/2005 Convertido na Lei nº 11.888, de 01 de março de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 1599 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2004 1600 / 2004 favorável favorável, "ad referendum" do Plenário. Antonio Salim Curiati Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
15/12/2004 1807 / 2004 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2005 Autógrafo 26259 Autógrafo ao Projeto de lei numero 48/2004  
2 02/03/2005 Lei 11888 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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