SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 364 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
364 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.462 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Professor José Edson Martins Gomes" à Escola Estadual Bel Jardim, em Osasco.
Data de Publicação
28/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 28/05/2004
31/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
04/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
16/02/2005
Devolvido sem parecer
17/02/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
18/03/2005
Devolvido sem parecer
21/03/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
28/04/2005
Devolvido sem parecer
11/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
24/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.920/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.912/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
24/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/08/2005
Publicado a retificação do Parecer nº 1.921/05 (DA p. 15)
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006
44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006
Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.950 (DA p. 19)
22/12/2006
Aguardando Sanção
23/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.462, de 22 de dezembro de 2006
. (DOE p.4)
23/12/2006
Convertido na
Lei nº 12.462, de 22 de dezembro de 2006
28/12/2006
Republicada a
Lei nº 12.462, de 22 de dezembro de 2006
, por conter incorreções. (DOE p. 1)
28/12/2006
Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.950, por ter sido publicado com incorreções. (DA p. 6)
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
1920 / 2005
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2005
1921 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Roberto Felício
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2006
Autógrafo
26950
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0364/2004
Mesa Diretora
2
23/12/2006
Lei
12462
Governador
3
21/12/2006
Ofício
10484
Ofício ao Projeto de lei numero 0364/2004
Mesa Diretora
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala