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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 466 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 466 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.928 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Gumercindo Barranqueiros" à ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km 101+500m da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno - SP-300, em Itu.
Data de Publicação 30/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Tramitação

Data Descrição
30/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 30/06/2004
02/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
10/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado João Caramez
16/02/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, na forma da emenda apresentada, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
22/02/2005 Publicados: Parecer nº 15/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 16/05, da CTC- favorável à proposição,com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
22/02/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CTC
22/02/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Renato Simões
23/02/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005 Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005 Publicado Parecer nº 60/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005 Pauta de 1ª Sessão-Redação
26/02/2005 Pauta de 2ª Sessão-Redação
28/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.305 (p. 10)
12/03/2005 Aguardando Sanção
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 15 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
16/02/2005 16 / 2005 favorável ad referendum favorável, na forma da emenda apresentada, "ad referendum" do Plenário. João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
24/02/2005 60 / 2005 propondo redação final propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2005 Autógrafo 26306 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0466/2004  
2 02/04/2005 Lei 11928 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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