SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 2 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
2 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 11.930 / 2005
Ementa
Altera a
Lei nº 9.361, de 1996
, que criou o Programa Estadual de Desestatização e dispôs sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético.
Data de Publicação
03/02/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DESESTATIZAÇÃO, ENERGIA, ENERGIA ELÉTRICA, ENTIDADE DESCENTRALIZADA,
LEI ESTADUAL 9361/1996
, REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA E PATRIMONIAL DO SETOR ENERGÉTICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 03/02/2005
04/02/2005
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2005
Publicado a Emendas nºs 01 a 14, dos Deputados Mário Reali, Nivaldo Santana, Sebastião Arcanjo e outros D.A. p. 09 e 10
10/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2005
Distribuído ao Deputado
Sebastião Arcanjo
14/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2005
Juntado pedido de R.E.
14/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vanderlei Macris
, pela comissão CCJ
14/02/2005
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
14/02/2005
Distribuído ao Deputado
Sebastião Arcanjo
14/02/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nº 01 ao nº 14, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1 a 14, da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
17/02/2005
Designado como Relator Especial, a Deputada
Rosmary Corrêa
, pela comissão CSOP
17/02/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
17/02/2005
Juntado pedido de R.E.
17/02/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas , do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CFO.
21/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Flávio
, pela comissão CFO
21/02/2005
01ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas.
21/02/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 01 a 14, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/02/2005
Publicados: Parecer nº 10/05, de RE pela CCJ, Deputado
Vanderlei Macris
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 14; Parecer nº 11/05, de RE pela CSOP, Deputada
Rosmary Corrêa
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 14 e Parecer nº 12/05, de RE pela CFO, Deputado
Milton Flávio
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 14. (DA p. 11 e 12)
22/02/2005
Publicado as Emendas nºs 15 a 31, dos Deputados Nivaldo Santana, Sebastião Arcanjo, Ana Martins e outros D.A. p.10 e 11
24/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2005
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Obras Públicas, o parecer do relator Vitor Sapienza, contrário às emendas 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
25/02/2005
Publicado Parecer nº 65/05, do Congresso das Comissões: CCJ; CSOP e CFO- contrário às emendas de nºs: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. (DA p. 12)
25/02/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/03/2005
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
01/03/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/03/2005
5ª Sessão Extraordinária-figurou
03/03/2005
6ª Sessão Extraordinária - Figurou
04/03/2005
Publicada Retificação do Parecer nº. 65/05, do Congresso das Comissões: CCJ; CSOP e CFO. (DA p. 13)
08/03/2005
7ª Sessão Extraordinária - figurou.
09/03/2005
8ª Sessão Extraordinária - figurou
26/04/2005
10ª Sessão Extraordinária - figurou.
11/05/2005
62ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão.
18/05/2005
67ª Sessão Ordinária - aprovado o Projeto salvo emendas; - emenda 26 rejeitada; - emendas 4, 15, 16, 22, 23, 25 e 31 rejeitadas; - demais emendas englobadamente rejeitadas.
20/05/2005
Publicado Autógrafo nº 26.351. (DA p. 63)
20/05/2005
Aguardando Sanção
16/06/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/02/2005
10 / 2005
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nº 01 ao nº 14
Vanderlei Macris
Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2005
11 / 2005
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nºs. 1 a 14
Rosmary Corrêa
Comissão de Serviços e Obras Públicas
17/02/2005
12 / 2005
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
Milton Flávio
Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2005
65 / 2005
contrário
contrário às emendas 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
Vitor Sapienza
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
, Comissão de Serviços e Obras Públicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(14)
Emenda de Plenário(17)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2005
Autógrafo
26351
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0002/2005
Mesa Diretora
2
05/02/2005
Emenda de Pauta
14
.
Sebastião Arcanjo, Vicente Cândido, Ana Martins, Mário Reali, Simão Pedro
3
05/02/2005
Emenda de Pauta
13
.
Sebastião Arcanjo, Ana Martins, Vicente Cândido, Mário Reali
4
05/02/2005
Emenda de Pauta
12
.
Sebastião Arcanjo, Ana Martins, Vicente Cândido, Mário Reali, Simão Pedro
5
05/02/2005
Emenda de Pauta
11
.
Sebastião Arcanjo, Ana Martins, Vicente Cândido, Mário Reali, Simão Pedro
6
05/02/2005
Emenda de Pauta
10
.
Sebastião Arcanjo, Vicente Cândido, Ana Martins, Mário Reali, Simão Pedro
7
05/02/2005
Emenda de Pauta
9
.
Sebastião Arcanjo
8
05/02/2005
Emenda de Pauta
8
.
Sebastião Arcanjo, Vicente Cândido, Ana Martins, Maria Lúcia Prandi, Simão Pedro, Italo Cardoso, Mário Reali, Nivaldo Santana, Vanderlei Siraque, Cândido Vaccarezza
9
05/02/2005
Emenda de Pauta
7
Sebastião Arcanjo, Vicente Cândido, Ana Martins, Maria Lúcia Prandi, Simão Pedro, Italo Cardoso, Mário Reali, Nivaldo Santana, Vanderlei Siraque, Cândido Vaccarezza
10
05/02/2005
Emenda de Pauta
6
Sebastião Arcanjo, Vicente Cândido, Ana Martins, Mário Reali, Simão Pedro, Cândido Vaccarezza, Vanderlei Siraque, Italo Cardoso, Nivaldo Santana, Maria Lúcia Prandi
Total: 33 ocorrência(s)
1
2
3
4
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala