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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 11 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 11 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de disciplinar a veiculação de propaganda e anúncios em veículos de comunicação de massa, de modo a preservar-se a Língua Portuguesa como idioma nacional. Parecer nº 3095, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 10/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores IDIOMA, LÍNGUA PORTUGUESA, PORTUGUÊS, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, RÁDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
10/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
11/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
17/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/02/2000 Distribuição: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia().
03/03/2000 Entrada na CCCT.
09/03/2000 Distribuída à Dep. Mariângela Duarte.
13/03/2000 Enviado à Deputada.
04/09/2001 Devolvido e enviado à CCCT.
04/09/2001 Recebido com parecer favorável, com substitutivo.
05/09/2001 Designado Relator o Dep. Claury Alves da Silva.
06/09/2001 Enviado ao Deputado.
25/09/2001 Devolvido e enviado à CCCT.
26/09/2001 Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo.
11/12/2001 Aprovado o parecer.
11/12/2001 Enviado ao STAM.
06/12/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/06/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, e prejudicada a Moção na forma apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 24/06/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 22)
27/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/08/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2008 Entrada na Comissão de Redação
04/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
05/08/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
08/08/2008 Publicado Parecer nº 3095/08, da Comissão de Redação. (DA p.13)
08/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 7072/08, para o Presidente do Senado Federal.
21/08/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1864 / 2001 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Claury Alves Silva Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      
05/08/2008 3095 / 2008 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

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