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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0047 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0047 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.610 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Laércio Surin" à Escola Estadual do Bairro do Parque do Agreste, em Vargem Grande Paulista.
Data de Publicação 12/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.019

Tramitação

Data Descrição
12/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
15/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
21/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
23/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(art.33, III, da IX CRI).
25/02/2000 Enviado à CCJ.
25/02/2000 Entrada na CCJ.
01/03/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
09/03/2000 Enviado ao Deputado.
22/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
22/03/2000 Recebido com parecer favorável.
28/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
28/03/2000 Enviado à CE.
06/04/2000 CE - Entrada
12/04/2000 CE. Distribuido Dep.Pedro Tobias
17/04/2000 Enviado ao Deputado.
18/04/2000 Enviado à C.E.
19/04/2000 CE. Devolvido com Parecer favorável "ad referendum" c/ emenda.
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
05/05/2000 Enviado ao STAM.
11/05/2000 Publicados o Parecer nº 776/00, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 777/00, da CE, favorável com emenda (DA p. 5)
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CE
26/05/2000 Reentrada à CR.
26/05/2000 Entrada na C.Redação.
29/05/2000 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
30/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
01/06/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
01/06/2000 Enviado ao STAM.
02/06/2000 Publicado Parecer nº 945/00, da C.Redação (DA p. 6)
02/06/2000 Pauta de 1ª Sessão - (redação)
05/06/2000 Pauta de 2ª Sessão - (redação)
14/06/2000 Ofício nº 4379/2000 entregue na ATL.
15/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.688 (DA, p.9)
20/06/2000 Publicada a Lei nº 10.610, de 19/06/2000 (DOE, p.3)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12729/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Pedro Tobias Comissão de Educação          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2000 Autógrafo 24688  
2 20/06/2000 Lei 10610 Governador  
3 14/06/2000 Ofício 004379  
Total: 3 ocorrência(s)
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