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Projeto
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Projeto de lei nº 196 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
196 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.506 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Espaço Marcos Rey de Literatura Infanto-Juvenil" ao jardim situado em torno do "Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura", na Casa das Rosas, na Capital.
Data de Publicação
21/04/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESPACO HAROLDO DE CAMPOS DE POESIA E LITERATURA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.064
Tramitação
Data
Descrição
21/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005
26/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
28/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
29/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
04/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
21/06/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
19/08/2005
Devolvido sem parecer
22/08/2005
Devolvido sem parecer
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
04/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável à proposição com a emenda apresentada e à emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/2005
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/10/2005
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
15/05/2006
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável ad referendum e as emendas apresentadas na CCJ e CFO, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
30/05/2006
Publicados: Parecer nº 1001/06, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1002/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ e Parecer nº 1003/06, da CCCT¿favorável à proposição e às emendas da CCJ e CFO, "ad referendum" do plenário. (DA p. 35 e 36)
30/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
13/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
14/12/2006
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e emendas da CCJ e CFO.
14/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006
Distribuído ao Deputado
Sidney Beraldo
19/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006
Publicado Parecer nº 1.734/06, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
20/12/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
21/12/2006
Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.999. (DA p. 20)
28/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.506, de 27 de dezembro de 2006
. (DOE p.1)
28/12/2006
Convertido na
Lei nº 12.506, de 27 de dezembro de 2006
22/12/2007
Aguardando Sanção
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.064
Votação nas Comissões
19/12/2006 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2005
1001 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005
1002 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável à proposição com a emenda apresentada e à emenda da CCJ.
Edmir Chedid
Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/2006
1003 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum e as emendas apresentadas na CCJ e CFO
Adriano Diogo
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
19/12/2006
1734 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Sidney Beraldo
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2006
Autógrafo
26999
Autógrafo ao Projeto de lei numero 196/2005
Mesa Diretora
2
28/12/2006
Lei
12506
Governador
3
21/12/2006
Ofício
10533
Ofício ao Projeto de lei numero 196/2005
Mesa Diretora
4
13/12/2006
Req. Urgência
Edmir Chedid
Total: 4 ocorrência(s)
1
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