Moção n° 30, de 2005 ( Moção 30 / 05 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	30 / 2005
Ementa	Apela para o Congresso Nacional a fim de evitarem que, através da aprovação da MP 246, ocorram prejuízos aos trabalhadores ferroviários, especialmente aos aposentados e pensionistas, bem como, a diminuição da malha ferroviária do País.
Data de Publicação	29/04/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores	FERROVIA, FERROVIÁRIO, FUNCIONALISMO, PENSIONISTA, SERVIDOR APOSENTADO, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Data	Descrição
29/04/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 29/04/2005
02/05/2005	Pauta de 1ª sessão.
03/05/2005	Pauta de 2ª sessão.
04/05/2005	Pauta de 3ª sessão.
05/05/2005	Pauta de 4ª sessão.
06/05/2005	Pauta de 5ª sessão.
11/05/2005	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
11/05/2005	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/03/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006	Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/05/2006	Publicado Parecer nº 811/06, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 13)
03/05/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2008	Encaminhado ao STAM para as providências cabíveis
02/04/2008	Arquive-se, em virtude da perda superveniente de objeto.
26/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
07/03/2006	811 / 2006	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Antonio Mentor	Comissão de Transportes e Comunicações

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	03/05/2006	Req. Retirada			Antonio Salim Curiati
Total: 1 ocorrência(s)

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