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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 694 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 694 / 2005
Ementa Institui a "Campanha de Conscientização à Gravidez Precoce"
Data de Publicação 30/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESCOLA, GRAVIDEZ, GRAVIDEZ INDESEJADA, GRAVIDEZ PRECOCE, PALESTRA, PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL DA SAÚDE, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SERVIÇO SOCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005
03/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
29/03/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
05/06/2006 Devolvido sem parecer
16/08/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
24/08/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
20/06/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1037/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1038/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1039/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2005 1037 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
29/03/2006 1038 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
20/06/2007 1039 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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