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Projeto
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Moção nº 0060 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0060 / 2000
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de promover padrões ambientalmente sustentáveis de produção e consumo nos moldes preconizados pela Agenda 21.
Data de Publicação
25/03/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
BIODIVERSIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2000
Publicado no Diário da Assembléia
28/03/2000
Pauta de 1ª Sessão
03/04/2000
Pauta de 5ª Sessão
04/04/2000
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente().
05/04/2000
CDMA-Distribuido Dep.José Rezende - Ao PC
26/06/2000
CDMA-Recebido com Parecer favorável.
09/08/2000
CDMA-Aprovada em reunião - Ao PC
15/08/2000
Publicado Parecer nº 1317/00, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 7)
06/12/2007
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/04/2011
Redistribuída ao Deputado
Itamar Borges
.
14/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011
Em fase de elaboração de ofício.
11/08/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 3482/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
12/08/2011
Arquive-se.
19/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011
Votação nas Comissões
14/06/2011 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1317 / 2000
favorável
favorável
José Rezende
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Proposituras Correlatas
Moção 111/1997
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