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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 785 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 785 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Deputado Guilherme Gianetti" à Estação Metro-Ferroviária de Guainases, na Capital.
Data de Publicação 02/11/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 02/11/2005
04/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
18/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
26/12/2005 Devolvido sem parecer
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/03/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/03/2006 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/05/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário
12/12/2006 Concedida vista ao Deputado João Caramez
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
08/03/2007 Redistribuído à Deputada Rosmary Corrêa.
08/03/2007 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável ao projeto, ad referendum do Plenário, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2007 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa, favorável ao projeto, ad referendum do Plenário, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ
13/03/2007 Publicado Parecer nº 270/07, da CTC-favorável à proposição e contrário ao substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário (DA p. 14)
14/03/2007 Publicado Parecer nº 269/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 16)
14/03/2007 8ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - Levantada a sessão - art 106, III
06/06/2007 8 Sessão Extraordinária - Aprovado
21/06/2007 Recebido pelo Governador em: 21/06/2007 - prazo para sanção: 13/07/2007.
22/06/2007 Publicado Autógrafo nº 27.225 (DA p. 20)
22/06/2007 Aguardando Sanção
12/07/2007 Publicada Mensagem nº 80/07, de 11/07/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
01/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.(VETO) CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.(VETO).
02/08/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
10/08/2007 Presidente solicita RE.
14/08/2007 Juntado pedido de R.E.
16/08/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CCJ
21/08/2007 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/08/2007 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
27/08/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
28/08/2007 Presidente solicita Relator Especial.
29/08/2007 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto e contrário ao veto
29/08/2007 Juntado pedido de R.E.
30/08/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CTC
03/09/2007 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/09/2007 Publicados: Parecer nº 1807/07, de RE pela CCJ, Deputado Davi Zaia, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e Parecer nº 1808/07, de RE pela CTC, Deputado José Zico Prado, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.19)
04/09/2007 100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
04/09/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.114
04/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2007 1807 / 2007 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
03/09/2007 1808 / 2007 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Roberto Massafera Comissão de Transportes e Comunicações  
23/02/2006 269 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
08/03/2007 270 / 2007 favorável ad referendum favorável ao projeto, ad referendum do Plenário, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ Rosmary Corrêa Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2007 Autógrafo 27225 Autógrafo ao Projeto de lei numero 785/2005 Mesa Diretora  
2 21/06/2007 Ofício 4293 Ofício ao Projeto de lei numero 785/2005 Mesa Diretora  
3 Ofício 2651 Governador  
4 07/03/2007 Req. Urgência 1 Campos Machado  
5 12/07/2007 Veto Total /2007 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

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