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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0154 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0154 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.662 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Professora Franca Franchi"à Escola Estadual do Sítio Bela Vista", em Serra Negra.
Data de Publicação 30/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SERRA NEGRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
30/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
31/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
06/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(art.33, III, da IX CRI).
11/04/2000 Enviado à CCJ.
11/04/2000 Entrada na CCJ.
17/04/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
17/04/2000 Enviado ao Deputado.
08/05/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
08/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
25/05/2000 Enviado à CE.
30/05/2000 CE. Entrada.
13/06/2000 CE. Distribuido ao Dep. Edson Gomes
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
20/06/2000 Devolvido e enviado à CE.
21/06/2000 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
29/06/2000 CE. Aprovado o parecer. Ao PC.
29/06/2000 Enviado ao STAM.
04/07/2000 Publicados os pareceres: 1186/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1187/2000, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.1 e 2)
30/08/2000 63ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
31/08/2000 Entrada na C.Redação.
31/08/2000 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
01/09/2000 Retornou com parecer dando redação final.
05/09/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
05/09/2000 Enviado ao STAM.
06/09/2000 Publicado o parecer nº 1383/2000, da CR (DA, p.3)
06/09/2000 Pauta de 1ª Sessão - redação
11/09/2000 Pauta de 2ª Sessão - redação
18/09/2000 Ofício nº 6300/2000 entregue na ATL.
19/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.745 (DA p. 3)
29/09/2000 Publicada a Lei nº 10.662, de 28/9/2000 (DOE, p.4)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Edson Gomes Comissão de Educação          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/2000 Autógrafo 24745  
2 29/09/2000 Lei 10662 Governador  
3 18/09/2000 Ofício 006300  
Total: 3 ocorrência(s)
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