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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 164 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 164 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Dr. João Ferreira Neves" à Rodovia SP 342, que liga o Município de Mogi Guaçu ao Município de São João da Boa Vista, passando pelo Município de Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação 30/03/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), ROD. SP 342, RODOVIA ESTADUAL, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Tramitação

Data Descrição
30/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/03/2006
31/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2006 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2006 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2006 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2006 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/04/2006 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
24/07/2006 Recebido com voto do relator Analice Fernandes contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,contrário
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
14/08/2007 Recebido com parecer do relator Orlando Morando contrário
17/02/2011 Publicado o requerimento, do deputado Celso Giglio, solicitando retirada de propositura. DA página 21.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
01/06/2011 Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno.
09/06/2011 Publicado Parecer nº 373/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 32)
09/06/2011 Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 33)
09/06/2011 Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 33)
09/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/07/2006 373 / 2011 contrário contrário Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Orlando Morando  
1 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Sidney Beraldo José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)
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