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Projeto
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Projeto de lei nº 191 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
191 / 2006
Ementa
Institui o Programa Vias Verdes para a prática de turismo ecológico.
Data de Publicação
06/04/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ESTRADA VICINAL, FERROVIA, MARGEM, PROGRAMA, REPRESA, TURISMO, TURISMO ECOLÓGICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/09/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 06/04/2006
07/04/2006
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2006
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2006
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2006
Pauta de 4ª sessão.
17/04/2006
Pauta de 5ª sessão.
18/04/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2006
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável
01/11/2006
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
07/12/2006
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
14/06/2007
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável
28/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Orlando Morando
03/07/2007
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19)
10/07/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
11/07/2007
Presidente solicita Relator Especial.
13/07/2007
Devolvido da vista
13/07/2007
Juntado pedido de R.E.
25/07/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Afonso Lobato
, pela comissão CET
09/08/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Esportes e Turismo
09/08/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/2007
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
27/08/2007
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
14/09/2007
Publicados: Parecer nº 1983/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1984/07, de RE pela CET, Deputado
Paulo Sérgio
¿favorável à proposição e Parecer nº 1985/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
14/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/06/2006
1983 / 2007
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2007
1984 / 2007
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Esportes e Turismo
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