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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0293 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0293 / 1988
Ementa Dispõe sobre a comercialização e utilização, no Estado de São Paulo, de "Sprays" que contenham clorofluorcarbono.
Data de Publicação 02/06/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Apolinário
Apoiador(es)
Indexadores AEROSOL, ALVARÁ, COMERCIALIZAÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2000 - Publicado despacho de arquivamento (DA p. 6)

Tramitação

Data Descrição
28/05/1988 Publicado no Diário da Assembléia
03/06/1988 Pauta de 1ª Sessão
09/06/1988 Pauta de 5ª Sessão
10/06/1988 Recebido do DOL para distribuição (935)
14/06/1988 Juntado ao PL 286/88
14/06/1988 Juntado os PLs 288/1988 e 301/1988
24/04/2000 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99
26/04/2000 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 6)
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