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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 32 /2006

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 32 / 2006
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.009 / 2007
Ementa Cria cargos de Professor Doutor no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP.
Data de Publicação 06/05/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CARGO, CORPO DOCENTE, DOCENTE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.005

Tramitação

Data Descrição
05/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia
08/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2006 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2006 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2006 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
16/05/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/06/2006 81ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
12/06/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2006 Presidente solicita R.E.
20/06/2006 Juntado pedido de R.E.
23/06/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CCJ
28/06/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
29/06/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2006 Entrada na Comissão de Educação
29/06/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
30/06/2006 Presidente solicita Relator Especial.
03/07/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
04/07/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
04/07/2006 Juntado pedido de R.E.
05/07/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Felício, pela comissão CE
10/07/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
10/07/2006 Presidente solicita devolução.
11/07/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Educação
11/07/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Educação
17/07/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
17/07/2006 Juntado pedido de R.E.
17/07/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
17/07/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
20/07/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
27/07/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2006 Publicados: Parecer nº 1.285/06, de RE pela CCJ, Deputado Cândido Vaccarezza¿favorável à proposição; Parecer nº 1.286/06 de RE pela CE, Deputado Roberto Felício¿favorável à proposição e Parecer nº 1.287/06, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo¿favorável à proposição. (DA p. 7 e 8)
04/08/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007 5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
15/05/2007 38ª Sessão Ordinária -Incluido na Ordem do Dia
15/05/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
16/05/2007 38a. Sessão Ordinária - aprovado.
16/05/2007 Recebido pelo Governador em: 16/05/2007 - prazo para sanção: 06/06/2007.
17/05/2007 Publicado o Autógrafo nº 27.173. (DA p. 30)
17/05/2007 Aguardando Sanção
22/05/2007 Publicado a Lei Complementar nº 1009, de 21 de maio de 2007. (DOE I p. 1)
22/05/2007 Convertido na Lei Complementar nº 1009, de21 de maio de 2007.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2006 1285 / 2006 favorável favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Constituição e Justiça  
11/07/2006 1286 / 2006 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
27/07/2006 1287 / 2006 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2007 Autógrafo 27173 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 32/2006 Mesa Diretora  
2 22/05/2007 Lei Complementar 1009 Governador  
3 16/05/2007 Ofício 2998 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 32/2006 Mesa Diretora  
4 12/05/2006 Req. Urgência Cria cargos de Professor Doutor no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP. Ricardo Trípoli, Jonas Donizette, Jorge Caruso, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Valdomiro Lopes, Arnaldo Jardim, Conte Lopes, Celino Cardoso, José Bittencourt, José Carlos Stangarlini, Vaz de Lima, Rogério Nogueira, Orlando Morando, Maria Lúcia Amary, Roque Barbiere, Pedro Tobias, Sidney Beraldo, Duarte Nogueira, Vanderlei Macris, Baleia Rossi, Wagner Salustiano, Analice Fernandes, Paschoal Thomeu, João Caramez, Havanir Nimtz, Célia Leão  
Total: 4 ocorrência(s)
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