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Projeto de lei nº 345 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
345 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Maria José Correia Santos" à Escola Estadual Cidade de Barretos, em Praia Grande.
Data de Publicação
09/06/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Tramitação
Data
Descrição
09/06/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/06/2006
12/06/2006
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2006
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2006
Pauta de 3ª sessão.
19/06/2006
Pauta de 4ª sessão.
20/06/2006
Pauta de 5ª sessão.
21/06/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
23/06/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2006
Publicado requerimento do deputado
Ricardo Trípoli
solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
28/06/2006
Publicada a errata do requerimento, do dep. Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência o
PL nº 345/06
. (DA p. 11)
15/08/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
31/10/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
08/12/2006
Entrada na Comissão de Educação
12/12/2006
173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2006
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
07/02/2007
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
06/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Geraldo Lopes
, favorável ad referendum
07/03/2007
04 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
08/03/2007
Publicados: Parecer nº 153/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 154/07, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
14/03/2007
Recebido pelo Governador em: 14/03/2007 - prazo para sanção: 04/04/2007.
15/03/2007
Publicado Autógrafo nº 27.112. (DA p. 11)
15/03/2007
Aguardando Sanção
31/03/2007
Publicada Mensagem nº 63/07, de 30/03/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 7).
11/04/2007
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
12/04/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
17/04/2007
Juntado pedido de R.E.
17/04/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Engler
, pela comissão CCJ pelo artigo 36, § 4º da XII CRI.
23/04/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2007
Reentrada na Comissão de Educação
02/05/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
03/05/2007
Publicado Parecer nº 404/07, de RE pela CCJ, Deputado
Roberto Engler
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.19)
03/05/2007
31ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
03/05/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009
5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.Comunique-se.Arquive-se.(DA. pág. 51)
05/04/2009
Encaminhado ofício SGP nº 1378/09, ao Palácio dos Bandeirantes, comunicando a manutenção do veto.
28/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/10/2006
153 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2007
154 / 2007
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
23/04/2007
404 / 2007
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2006
Autógrafo
27112
Autógrafo ao Projeto de lei numero 345/2006
Alberto 'Turco Loco' Hiar
2
14/03/2007
Ofício
788
Ofício ao Projeto de lei numero 345/2006
Mesa Diretora
3
27/06/2006
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
4
31/03/2007
Veto Total
/2007
Mensagem 63
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 657/2006
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