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Projeto de lei nº 418 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
418 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Reynaldo Thomaz Setti" à marginal leste entre os quilômetros 311 e 314 da SP-322 - Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
05/07/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 322
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/07/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 05/07/2006
06/07/2006
Pauta de 1ª sessão.
07/07/2006
Pauta de 2ª sessão.
10/07/2006
Pauta de 3ª sessão.
11/07/2006
Pauta de 4ª sessão.
12/07/2006
Pauta de 5ª sessão.
13/07/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
14/07/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
06/11/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
06/12/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
27/07/2007
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Orlando Morando
, favorável, "ad referendum" do Plenário
15/08/2007
Publicados: Parecer nº 1375/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1376/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
15/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2011
Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/02/11, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11)
22/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/02/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/03/2011
Publicado Autógrafo nº 29.314 (DA p. 22)
22/03/2011
Aguardando Sanção
12/04/2011
Publicada Mensagem nº 18/11, de 11/04/11, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 19).
12/04/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
12/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/05/2011
43ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/05/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.117
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/11/2006
1375 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2007
1376 / 2007
favorável ad referendum
favorável, "ad referendum" do Plenário
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/03/2011
Autógrafo
29314
Barros Munhoz
2
Ofício
2132
Governador
3
Ofício
518
Ofício ao Projeto de lei numero 418/2006
4
03/03/2007
Req. Urgência
Deputado Duarte Nogueira
José Carlos Stangarlini
5
12/04/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 18/11
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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