Projeto de Lei n° 298, de 2000 ( PL 0298 / 00 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0298 / 2000
Transformado em Norma	Lei nº 10.658 / 2000
Ementa	Declara de utilidade pública a "Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer - SobecCan", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	19/05/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Data	Descrição
19/05/2000	Publicado no Diário da Assembléia
22/05/2000	Pauta de 1ª Sessão
26/05/2000	Pauta de 5ª Sessão
29/05/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I.)
01/06/2000	Enviado \|à CCJ.
01/06/2000	Entrada na CCJ.
07/06/2000	Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
08/06/2000	Enviado ao Deputado.
12/06/2000	Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2000	Recebido com parecer favorável com substitutivo.
29/06/2000	Aprovado o parecer do relator.
01/08/2000	Enviado ao STAM.
03/08/2000	Publicado o parecer nº 1235/2000, da CCJ (Favorável ao PL, com Substitutivo) (DA, p.9)
30/08/2000	63ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto
31/08/2000	Entrada na C.Redação.
31/08/2000	Distrib. Dep. Edson Gomes.
01/09/2000	Retornou com parecer dando redação final.
05/09/2000	Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
05/09/2000	Enviado ao STAM.
06/09/2000	Publicado o parecer nº 1384/2000, da CR (DA, p.3)
06/09/2000	Pauta de 1ª Sessão - redação
11/09/2000	Pauta de 2ª Sessão - redação
18/09/2000	Ofício nº 6301/2000 entregue na ATL.
19/09/2000	Publicado Autógrafo nº 24.746 (DA p. 3)
29/09/2000	Publicada a Lei nº 10.658, de 28/9/2000 (DOE, p.4)
12/02/2003	Recebido na PA-PROCURADORIA JURÍDICA DA ALESP (guia 12023/2002)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		propondo redação final		Edson Gomes	Comissão de Redação
		favorável ao substitutivo		Jorge Caruso	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	19/09/2000	Autógrafo	24746
2	29/09/2000	Lei	10658	Governador
3	18/09/2000	Ofício	006301
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala