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Projeto
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Projeto de lei nº 744 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
744 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 13.073 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Elias Damus" ao dispositivo de acesso que liga a Rodovia Washington Luiz - SP-310 à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-255 , em Araraquara.
Data de Publicação
15/12/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ricardo Castilho
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 255, ROD. SP 310
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/12/2006
18/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2006
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2006
Pauta de 3ª sessão.
21/12/2006
Pauta de 4ª sessão.
22/12/2006
Pauta de 5ª sessão.
08/01/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/01/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2007
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
01/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Paulo Sérgio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
13/03/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável
15/03/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2007
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
02/08/2007
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário
16/08/2007
Publicados: Parecer nº 1428/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1429/07, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21)
16/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/08/2007
Publicada Errata do Parecer nº 1428/07, da CCJ. (DA p. 13)
23/08/2007
Publicada Errata do Parecer nº 1428/07, da CCJ . (DA p. 22)
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/04/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator,, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/04/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 09/04/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)
18/04/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/04/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/04/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/04/2008
Entrada na Comissão de Redação
30/04/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
30/04/2008
Presidente solicita Relator Especial.
05/05/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Massafera
, pela comissão CR
08/05/2008
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Redação
09/05/2008
Publicado Parecer nº 1805/08, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado
Roberto Massafera
. (DA p. 16)
09/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2008
Recebido pelo Governador em: 21/05/2008 - prazo para sanção: 12/06/2008.
22/05/2008
Publicado Autógrafo nº 27.739 (DA p. 15)
22/05/2008
Aguardando Sanção
13/06/2008
Publicada a
Lei nº 13.073, de 2008
, de 12.06.2008. DOE I pág. 1
13/06/2008
Convertida na
Lei nº 13.073, de 2008
17/06/2008
Arquive-se.
28/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/04/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/03/2007
1428 / 2007
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2007
1429 / 2007
favorável ad referendum
favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário
Edson Giriboni
Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2008
1805 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Roberto Massafera
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/05/2008
Autógrafo
27739
Vaz de Lima
2
13/06/2008
Lei
13073
Governador
3
01/03/2007
Req. Urgência
Vinicius Camarinha
Total: 3 ocorrência(s)
1
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