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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 370 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 370 / 2007
Ementa Institui a disciplina Meio Ambiente e Ecologia no currículo das escolas públicas dos municípios considerados estâncias hidromineral, climática, balneária ou turística.
Data de Publicação 27/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, CURRÍCULO ESCOLAR, DISCIPLINA, ESCOLA, ESTÂNCIA, ESTÂNCIA BALNEÁRIA, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROCLIMÁTICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, ESTÂNCIA TURÍSTICA, ESTÂNCIAS, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/11/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 27/04/2007
02/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
07/06/2007 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
13/07/2007 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
13/07/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007 Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
14/09/2007 Entrada na Comissão de Educação
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
30/06/2008 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
15/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
03/11/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2008 Publicados: Parecer nº 3746/08, da CCJ, voto em separado da Deputada Maria Lúcia Amary, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3747/08, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3748/08, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.51)
19/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/07/2007 3746 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2008 3747 / 2008 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Carlos Giannazi Comissão de Educação  
03/11/2008 3748 / 2008 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
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