Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 753 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 753 / 2007
Ementa Obriga a presença de dispositivos que visem o uso racional de água potável nos imóveis urbanos e rurais no Estado.
Data de Publicação 07/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, IMÓVEL, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 07/08/2007
08/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/08/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
13/12/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
28/02/2008 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
05/03/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
01/04/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
21/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
27/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
25/09/2008 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43)
26/09/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
26/09/2008 Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2008 Juntado pedido de R.E.
30/09/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado José Cândido, pela comissão CFO
23/10/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Cândido, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/2008 Publicados: Parecer nº 3568/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3569/08, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 75)
01/11/2008 Publicado Parecer nº 3570, de RE pela CFO, Deputado José Cândido-favorável à proposição. (DA p. 43)
01/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2007 3568 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
01/04/2008 3569 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Serviços e Obras Públicas  
23/10/2008 3570 / 2008 favorável favorável José Cândido Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp