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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 898 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 898 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campinas.
Data de Publicação 31/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Último andamento 29/10/2009 - Anexado ao PL nº 840/2007.

Tramitação

Data Descrição
31/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 31/08/2007
03/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2007 Distribuído a Deputada Ana Perugini
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
14/11/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
22/11/2007 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
07/12/2007 Recebido com cota do relator, propondo a juntada dos PLs nºs 898/2007 e 899/2007 ao PL 897/2007.
19/12/2007 Aprovada a cota do Deputado Carlinhos Almeida, propondo a juntada dos Projetos de lei nºs 898/2007 e 899/2007, todos da mesma autora, ao Projeto de lei nº 897/2007.
20/02/2008 Publicado despacho: junte-se o PL nº 899/07 ao PL nº 898/07 e ambos ao Pl nº 897/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.20)
20/02/2008 Anexado ao Projeto de lei 897/2007
20/02/2008 Anexado o Projeto de lei 899/2007
07/03/2008 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável favorao PL nº 897/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 898/2007 e 899/2007, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
29/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida, favorável ao PL nº 897/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 898/2007 e 899/2007.
16/10/2009 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao PL 897/07, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e contrário aos PLs 898/07 e 899/07, pela Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao PL 897/07, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e contrário aos PLs 898/07 e 899/07.
27/10/2009 Publicados: Parecer nº 1950/09, da CCJ -Favorável à Proposição; Parecer nº 1952/09, da CCCT - favorável ao PL nº 897/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 898/2007 e 899/2007; e Parecer nº 1953/09, da CFO - favorável ao PL 897/07, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e contrário aos PLs 898/07 e 899/07. (D.A pág. 35)
29/10/2009 Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07, e anexos os PLs nºs: 897/07; 898/07 e 899/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.41)
29/10/2009 Anexado ao PL nº 840/2007.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 1950 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
29/04/2008 1952 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlinhos Almeida Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
16/10/2009 1953 / 2009 contrário contrário Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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