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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0436 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0436 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.744 / 2000
Ementa Dá a denominação de Clóvis Massarotto ao trevo localizado no Km 577,39 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, em Valparaíso.
Data de Publicação 02/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, TREVO, VALPARAÍSO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
02/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
04/08/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.10)
09/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I..
11/08/2000 Enviado à CCJ.
11/08/2000 Entrada na CCJ.
16/08/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
16/08/2000 Enviado ao Deputado.
29/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
29/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Enviado à CTC.
27/09/2000 Entrada na CTC.
28/09/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
03/10/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC.
04/10/2000 Enviado ao Deputado.
11/10/2000 Devolvido e enviado à CTC.
11/10/2000 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.Ao PC.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
15/11/2000 Publicados os pareceres: 1787/2000, da CCJ (Favorável); 1788/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.18)
07/12/2000 94ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8244/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.817 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.744, de 08/01/01 (DOE p.3)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00262/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações        
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24817  
 
2 09/12/2000 Lei 10744 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008244  
Total: 3 ocorrência(s)
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