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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0445 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0445 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.840 / 2001
Ementa
Dá a denominação de "Damião Amador Quadrado" à rotatória do cruzamento da SP-563 - Rodovia General Euclides de Figueiredo com a SP-294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Tupi Paulista.
Data de Publicação
04/08/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 294, ROD. SP 563, ROTATÓRIA, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
07/08/2000
Pauta de 1ª Sessão
11/08/2000
Pauta de 5ª Sessão
14/08/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
15/08/2000
Entrada na CCJ.
26/09/2000
Distribuído para o Dep.
Jorge Caruso
.
27/09/2000
Enviado ao Deputado.
11/10/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
11/10/2000
Recebido com parecer favorável com emenda.
24/10/2000
Aprovado o parecer do relator.
17/11/2000
Enviado à CTC.
17/11/2000
Entrada na CTC.
22/11/2000
Distribuído ao Dep.
Roberto Engler
.
23/11/2000
Enviado ao Deputado.
29/11/2000
Devolvido e enviado à CTC.
29/11/2000
Recebido c/ parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001
Aprovado o parecer do Relator.
03/05/2001
Enviado ao STAM.
09/05/2001
Publicado Pareceres: nº 401/01, da Com. de Constituição e Justiça, e nº 402/01, da Com. de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à proposição, "ad referendum" do plenário e à emenda oferecida pela Com. de Constituição e Justiça. (DA p. 4)
15/05/2001
31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
31/05/2001
38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
31/05/2001
Entrada na C.Redação.
31/05/2001
Distrib. Dep.
Alberto Calvo
.
05/06/2001
Retornou com parecer dando redação final.
11/06/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
13/06/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/06/2001
Enviado ao STAM.
14/06/2001
Publicado Parecer nº 478/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3)
18/06/2001
Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/06/2001
Pauta de 2ª Sessão (Redação)
20/06/2001
Ofício nº 5665/2001 entregue na ATL.
21/06/2001
Publicado Autógrafo nº 25.001. (DA p. 11)
05/07/2001
Publicada a
Lei nº 10.840, de 04 de julho de 2001
. DOE p. 2
07/11/2001
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Roberto Engler
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/06/2001
Autógrafo
25001
2
05/07/2001
Lei
10840
Governador
3
20/06/2001
Ofício
005665
Total: 3 ocorrência(s)
1
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