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Projeto de lei Complementar nº 0065 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0065 / 2000
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 895 / 2001
Ementa
Mensagem nº 95/00. Altera o artigo 2º da
Lei Complementar nº 125, de 1975
, que dispõe sobre as instituições de pesquisa - APTA
Data de Publicação
25/08/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA, APTA (AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGI, CARREIRA, PESQUISADOR CIENTÍFICO, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.005
Tramitação
Data
Descrição
25/08/2000
Publicado no Diário da Assembléia
28/08/2000
Pauta de 1ª Sessão
29/08/2000
62ª Sessão Extraordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
30/08/2000
Publicado requerimento do Deputado
Roberto Engler
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PLC (DA, p.3)
30/08/2000
Pauta por uma (1) Sessão (Urgência)
31/08/2000
Publicada Errata do requerimento de regime de urgência (DA, p.3)
31/08/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
01/09/2000
Entrada na CCJ.
04/09/2000
Solicitado RE ao STAM.
04/09/2000
Presidente solicita Relator Especial
04/09/2000
Pedido de RE. À CCJ
05/09/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
05/09/2000
Enviado ao STAM.
05/09/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Milton Flávio
05/09/2000
Enviado ao Deputado.
06/09/2000
Devolvido com parecer de RE,pela CCJ,favorável. Enviado à CAP.
06/09/2000
Entrada na CAP
06/09/2000
Enviado ao Presidente para distribuição.
06/09/2000
Distribuído ao(a)Deputado(a) Mariângela Duarte. Ao PC.
06/09/2000
Enviado À Deputada.
12/09/2000
Recebido com Parecer contrário à proposição
12/09/2000
Presidente solicita Relator Especial
13/09/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
13/09/2000
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
José Carlos Stangarlini
13/09/2000
Devolvido com parecer do RE pela CAP, Dep.
José Carlos Stangarlini
, favorável. Ao STAM.
14/09/2000
Publicados o Parecer nº 1421/00, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Milton Flávio
, e o Parecer nº 1422/00, de Relator Especial pela CAP, Deputado José Carlos Stangartili, ambos favoráveis (DA p. 4/5)
29/11/2000
Publicado Ofício 1605/2000, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, contendo informações relativas a este PLC (DA, p.2)
06/02/2001
1ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
07/02/2001
2ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de oitiva da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
08/02/2001
Publicado requerimento dos Deputados Jamil Murad e Nivaldo Santana solicitando oitiva da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia para este PLC (DA, p.3)
08/02/2001
Distribuído à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, para fins de oitiva requerida com base no artigo 170, VII da "X C.R.I.".
08/02/2001
Entrada na CCCT.
08/02/2001
Devolvido e enviado à CCCT, para manifestação da Comissão.
08/02/2001
Designado relator o Deputado Claury Alves da Silva.
12/02/2001
Solicitado RE. Enviado ao STAM.
12/02/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
12/02/2001
Pedido de RE.À CCCT.
13/02/2001
Devolvido e enviado à CCCT.
13/02/2001
Juntado o parecer favorável.
13/02/2001
Juntado o pedido de relator especial.
13/02/2001
Enviado ao STAM.
13/02/2001
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Claury Alves da Silva
13/02/2001
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (29)
13/02/2001
Enviado ao Deputado.
13/02/2001
Devolvido com parecer de RE, pela CCCT,favorável.Enviado ao STAM.
13/02/2001
5ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia (Tempo de discussão: 3 horas e 34 minutos)
14/02/2001
Publicado Parecer nº 47/2001, de Relator Especial pela CCCT, Deputado Claury Alves da Silva, favorável ao projeto (DA p. 3)
14/02/2001
6ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia (Tempo de discussão: 5 horas)
20/02/2001
8ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia (Tempo de discussão: 6 horas e 30 minutos)
21/02/2001
10ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão.
28/03/2001
15ª Sessão Extraordinária - Adiada a votação
29/03/2001
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 7)
03/04/2001
16ª Sessão Extraordinária - aprovado (votação nominal)
04/04/2001
Ofício nº 2048/2001 entregue na ATL
04/04/2001
Ofício nº 2048/2001 entregue na ATL.
05/04/2001
Publicado Autógrafo nº 24.945 (DA p.7)
05/04/2001
Publicado Autógrafo nº 24945
19/04/2001
Publicada a
Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de 2001
. (DOE p. 2)
06/11/2001
Recebido na SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. (guia 14701/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Milton Flávio
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Claury Alves Silva
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
favorável
José Carlos Stangarlini
Comissão de Administração Pública
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Anexação(1)
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Ofício(1)
Req. Audiência de Comissão(1)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/04/2001
Anexação
Arnaldo Jardim
2
05/04/2001
Autógrafo
24945
3
19/04/2001
Lei Complementar
895
Governador
4
04/04/2001
Ofício
002048
5
08/02/2001
Req. Audiência de Comissão
086187
Jamil Murad
6
30/08/2000
Req. Urgência
Roberto Engler
7
29/08/2000
Req. Urgência
072923
Roberto Engler
Total: 7 ocorrência(s)
1
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