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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 57 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 57 / 2008
Ementa Cria o "Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte".
Data de Publicação 19/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, FUNDO, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.104

Tramitação

Data Descrição
19/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 19/02/2008
20/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2008 Publicadas Emenda de nº 1, do Deputado Simão Pedro. (DA p. 10)
22/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
28/08/2008 Devolvido sem parecer
14/10/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/10/2008 Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
23/10/2008 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
12/11/2008 Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designado o deputado Rui Falcão para redigir o vencido contrário
12/11/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Ciência do Vencido, contrário
11/03/2009 Publicado Parecer nº 298/09, da CCJ¿do Deputado Rui Falcão, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 48)
11/03/2009 VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine" da XIII CRI. (DA p. 23)
04/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.104

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2008 298 / 2009 contrário contrário Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/02/2008 Emenda de Pauta 1 Cria o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte e Lazer Simão Pedro  
Total: 1 ocorrência(s)

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