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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 90 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 90 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Vereador Jayme Daige Filho" à Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes, em Guarujá.
Data de Publicação 26/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 26/02/2008
27/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/04/2008 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/04/2008 Entrada na Comissão de Educação
26/05/2008 Distribuído ao Deputado Paulo Barbosa
03/05/2010 Encaminhado ao autor para complementar a instrução da propositura.
09/12/2010 Reencaminhado à CE sem a documentação exigida pela Lei 8.596, de 23/03/94.
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
30/09/2015 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 16)
01/10/2015 Publicada a retificação do requerimento de retirada publicado no D.A.L. de 30.09.2015. (DA. pág. 15)
06/10/2015 Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, 33, inciso II e 176, § 1º, do Regimento Interno.
17/10/2015 Publicado Parecer nº 1264, de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 12)
20/10/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei, em 06.10.2015. (DA. pág. 24)
20/10/2015 Publicado Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 24)
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2008 1264 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Proposituras Correlatas

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