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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 4 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 4 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que crie condições para o cumprimento dos direitos constitucionais elencados na Carta de Aparecida 2008, elaborada no Ato Nacional realizado pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP. Parecer nº 23, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 28/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, ESTATUTO DO IDOSO, IDOSO, PACIENTE, PENSIONISTA, SAÚDE, SERVIDOR APOSENTADO, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Tramitação

Data Descrição
28/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 28/02/2008
29/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2008 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
11/03/2008 Entrada na Comissão de Promoção Social
25/03/2008 Distribuído a Deputada Rita Passos
26/11/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator; prejudicada a moção na forma originalmente apresentada. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favoravel a propositura na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Promoção Social
02/12/2008 Publicados: Parecer nº 3890/08, da CPS-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 47)
02/12/2008 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CPS, em 26/11/08, pela Comissão de Promoção Social, conforme parecer da relatora, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a Moção. ( Publicado no DA p. 49)
02/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/12/2008 Entrada na Comissão de Redação
08/12/2008 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação
04/02/2009 Publicado Parecer nº 23/09, da Comissão de Redação. (DA p.54)
04/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2009 Aprovada a Redação Final, nos termos do Artigo 151, § 3º da XIII CRI, expeça-se a Moção. Oficie-se. Encaminhe-se.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 247/09, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 248/09, ao Presidência do Senado Federal.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 249/09, ao Presidente da Câmara dos Deputados.
12/02/2009 Em fase de arquivo.
12/03/2009 Publicado Telegrama, acusando o recebimento do Of. SGP nº 249/09, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Junte-se.
12/03/2009 Encaminhado ao SRPL para juntada de documentos.
24/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 23 / 2009 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Redação  
26/11/2008 3890 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel a propositura na forma do substitutivo ora proposto. Rita Passos Comissão de Promoção Social  
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