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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 93 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 93 / 2008
Ementa Inclui a disciplina "Ciência Política" na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais.
Data de Publicação 26/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, GRADE CURRICULAR
Etapa Atual Último andamento 05/12/2009 - Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 13)

Tramitação

Data Descrição
26/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 26/02/2008
27/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
10/03/2008 Entrada na CCJ.
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
02/04/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
18/04/2008 Entrada na CE.
26/05/2008 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Pradi.
08/04/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação
20/06/2009 Publicado despacho: junte-se o PL nº 93/08 ao PL nº 1194/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.15)
22/06/2009 Anexado ao Projeto de lei 1194/2007
04/12/2009 Publicados: Parecer nº 2493/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2494/09, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 2495/09, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 21 e 22)
05/12/2009 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 13)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2008 2493 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
08/04/2009 2494 / 2009 contrário contrário Roberto Felício Comissão de Educação  
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