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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0505 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0505 / 2000
Ementa Declara Área de Relevante Interesse Ecológico  ÁRIE  Sausalito, em Mairiporã.
Data de Publicação 07/09/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores ECOLOGIA, MAIRIPORÃ (MUNICÍPIO), MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
07/09/2000 Publicado no Diário da Assembléia
12/09/2000 Pauta de 1ª Sessão
18/09/2000 Pauta de 5ª Sessão
20/09/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2000 Entrada na CCJ.
09/10/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
16/02/2001 Recebido com parecer favorável.
27/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
28/03/2001 Entrada na Comissão CDMA
28/03/2001 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/03/2001 CDMA - Distribuido Dep. Wagner Lino. Ao PC.
10/04/2001 CDMA - Devolvido sem parecer
16/04/2001 CDMA - Distribuido Dep. Alberto Hiar - Ao PC.
24/04/2001 CDMA - Recebido com parecer favorável.
21/06/2001 CDMA - Redistribuido Dep. Donisete Braga - Ao PC
13/08/2001 CDMA - Recebido com parecer favorável.
09/10/2001 CDMA - Vista Dep. Maria do Carmo Piunti.Ao PC.
08/05/2003 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
20/05/2003 Recebido com parecer favorável.
27/05/2003 Concedida vista ao Dep. Ricardo Tripoli.
06/06/2003 Devolvido da vista.
10/06/2003 Concedida vista ao Deputado Orlando Morando.
01/08/2003 Devolvido da vista.
09/09/2003 Concedida vista ao Deputado Marcelo Bueno.
11/03/2004 Devolvido da vista.
23/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Geraldo Lopes
26/04/2004 Recebido com voto em separado de Geraldo Lopes contrário
23/11/2004 Concedida Vista a Deputada Ana do Carmo
10/12/2004 Devolvido da vista
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
28/04/2005 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/06/2005 Entrada na CFO.
08/06/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
24/06/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
28/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
11/10/2005 Devolvido da vista
26/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/2005 Protocolado Ofício SGP nº 8389/05, junto ao Palácio dos Bandeirantes, solicitando manifestação da Secretaria do Meio Ambiente, conforme o disposto no artigo 22 § 2º da Lei Federal nº 9985/00.
08/03/2007 Protocolado Ofício SGP nº 528/07, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. solicitando manifestação da mesma, conforme o disposto no artigo 22 § 2º da Lei Federal nº 9985/00.
11/04/2007 Arquive-se.
24/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Geraldo Lopes
Voto do relator favorável Mário Reali  
Voto do relator favorável Adriano Diogo
Total: 0 ocorrência(s)
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