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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 175 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 175 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.295 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Julio Ruscito" ao viaduto localizado no km 244 da Rodovia Washington Luis - SP-310, acesso ao Jardim Cruzado, em Ibaté. Parecer nº 3847, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 25/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IBATÉ (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026

Tramitação

Data Descrição
25/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 25/03/2008
26/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/06/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/09/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2008 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
25/09/2008 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, com a subemenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e a subemenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2008 Publicados: Parecer nº 3692/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3693/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda. (DA p. 13)
15/11/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ e a subemenda da CTC, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14)
17/11/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2008 Entrada na Comissão de Redação
24/11/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
25/11/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
27/11/2008 Publicado Parecer nº 3847/08, da Comissão de Redação. (DA p.45)
27/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2008 Recebido pelo Governador em: 04/12/2008 - prazo para sanção: 29/12/2008.
05/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.012 (DA p. 19)
05/12/2008 Aguardando Sanção
23/12/2008 Publicada Lei nº 13.295, de 22 de dezembro de 2008 - D.O.E.(pag.04)
06/01/2009 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2008 3692 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
25/09/2008 3693 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, com a subemenda apresentada João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
25/11/2008 3847 / 2008 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/12/2008 Autógrafo 28012 Autógrafo ao Projeto de lei numero 175/2008 Vaz de Lima  
2 23/12/2008 Lei 13295 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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