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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 249 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 249 / 2008
Ementa Institui o Calendário das Efemérides do Estado.
Data de Publicação 11/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EFEMÉRIDE, EVENTO, FESTIVIDADE, LIVRO, REGISTRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/05/2009 - 21 Sessão Extraordinária - Emenda de Plenário. Discussão e Votação adiada. Retorne às Comissões.

Tramitação

Data Descrição
11/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 11/04/2008
14/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
11/06/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
16/06/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/06/2008 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/03/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
21/03/2009 Publicados: Parecer nº 452/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 453/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 454/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17)
21/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/05/2009 21 Sessão Extraordinária - Emenda de Plenário. Discussão e Votação adiada. Retorne às Comissões.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2008 452 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2008 453 / 2009 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
12/03/2009 454 / 2009 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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