SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 592 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
592 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.429 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Antonio Simões Ferraz" ao dispositivo de retorno localizado no km 368,500m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Avaí.
Data de Publicação
06/09/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
AVAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RETORNO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033
Tramitação
Data
Descrição
10/02/2008
Publicado Autógrafo nº 28.176 (DA p. 48)
10/02/2008
Aguardando Sanção
06/09/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 06/09/2008
09/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2008
Pauta de 4ª sessão.
15/09/2008
Pauta de 5ª sessão.
16/09/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
16/09/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008
Distribuído ao Deputado
André Soares
10/11/2008
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
17/11/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/11/2008
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
26/11/2008
Devolvido sem parecer
26/11/2008
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
02/12/2008
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/12/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2008
44ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência.
11/12/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45)
11/12/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2008
Publicados: Parecer nº 4184/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4185/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p.11)
13/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
15/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2009
Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
28/02/2009
Publicada a
Lei nº 13.429, de 27 de fevereiro de 2009
. (DOE p.1)
28/02/2009
Convertido na
Lei nº 13.429, de 27 de fevereiro de 2009
.
24/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033
Votação nas Comissões
11/12/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/11/2008
4184 / 2008
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
4185 / 2008
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/02/2009
Autógrafo
28176
Vaz de Lima
2
28/02/2009
Lei
13429
Governador
3
11/12/2008
Req. Urgência
Samuel Moreira
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala