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Projeto de lei nº 636 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
636 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Ary Pedro Balieiro" ao posto do POUPATEMPO, em Franca.
Data de Publicação
25/09/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO, POUPATEMPO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/09/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 25/09/2008
26/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
29/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
30/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
01/10/2008
Pauta de 4ª sessão.
02/10/2008
Pauta de 5ª sessão.
06/10/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/10/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
17/11/2008
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
27/11/2008
Entrada na Comissão de Administração Pública
03/12/2008
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
04/02/2009
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Administração Pública
19/06/2009
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
25/06/2009
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública
03/03/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2010
Publicados: Parecer nº 1260/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1261/10, da CAP- favorável à proposição. (DA p. 25)
30/06/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010
Em fase de minuta de Autógrafo.
27/08/2010
Recebido pelo Governador em: 27/08/2010 - prazo para sanção: 20/09/2010.
28/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.161 (DA p. 7)
28/08/2010
Aguardando Sanção
10/09/2010
Publicada Mensagem nº 84/10, de 09/09/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 6).
10/09/2010
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
10/09/2010
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
15/09/2010
Presidente solicita Relator Especial.
15/09/2010
Juntado pedido de Relator Especial
16/09/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
, pela comissão CCJ
22/09/2010
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2010
Reentrada na Comissão de Administração Pública
27/09/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
27/09/2010
Presidente solicita R.E.
27/09/2010
Juntado pedido de Relator Especial
28/09/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CAP
04/10/2010
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Administração Pública
07/10/2010
Publicados: Parecer nº 1585/10, de RE pela CCJ, Deputado
Estevam Galvão
-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1586/10, de RE pela CAP, Deputado José Bruno- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 23/24)
14/10/2010
121ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
14/10/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/03/2010 - Comissão de Administração Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/11/2008
1260 / 2010
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2009
1261 / 2010
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Administração Pública
25/06/2009
1261 / 2010
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Administração Pública
22/09/2010
1585 / 2010
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Estevam Galvão
Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2010
1586 / 2010
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
José Bruno
Comissão de Administração Pública
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/08/2010
Autógrafo
29161
Barros Munhoz
2
Ofício
6022
Ofício ao Projeto de lei numero 636/2008
3
Ofício
2132
Governador
4
10/09/2010
Veto Total
/2010
Mensagem 84/10
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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