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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 1584 /2008

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 1584 / 2008
Ementa Parecer 3489/08 sobre Processo RGL 1521/08 Indica ao Sr.Presidente da República que determine ao ministro do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social a implantação do Programa Arca das Letras em benefício dos estudantes da zona rural do município de Itapetininga.
Data de Publicação 25/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2009 - Encaminhe-se ao Serviço de Arquivo.

Tramitação

Data Descrição
10/03/2008 Publicado Requerimento nº 107/2008, da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, Empraba e às lideranças partidárias com assento na Câmara e Senado Federal, solicitando informações sobre a possibilidade da implantação dpPrograma Arca das Letras, em benefício aos estudantes residentes na zona rural daquele município. Referência: Processo RGL nº 1521/2008.
24/10/2008 Autuado do Processo RGL 1521/2008
25/10/2008 Publicado no Diário da Assembléia, Parecer da Comissão de Educação, propondo Indicação.
12/11/2008 Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 8745/2008.
12/11/2008 Arquivado.
12/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.08.065
10/02/2009 Publicado Expediente CC-SRM - 2364/08, do Governo da Casa Civil, encaminhando anexo, manifestação da Secretaria Estadual de Educação.
16/04/2009 Encaminhando ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 1943/2009, reiterando o Ofício SGP nº 8745/2008, sobre a Indicação nº 1584/08, texto anexo.
07/05/2009 Encaminhe-se ao Serviço de Arquivo.
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