Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 101 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 101 / 2008
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos, a fim de que envidem esforços no sentido de regular a contratação de aprendizagem classificada recentemente pela Portaria 615 de 2007.
Data de Publicação 20/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONTRATAÇÃO, LÍDERES PARTIDÁRIOS, REGULAR PORTARIA 615/2008, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
20/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/12/2008
03/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2009 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
13/02/2009 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
26/02/2009 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
25/06/2009 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
25/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2009 Publicado Parecer nº 1122/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 14)
27/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 25/06/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15)
29/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
17/08/2009 Encaminhado ao Digníssimo Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 6399/09.
17/08/2009 Encaminhado ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 6400/09.
20/08/2009 Arquive-se.
28/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2009 1122 / 2009 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Relações do Trabalho  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala