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Projeto
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Projeto de lei nº 0595 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0595 / 2000
Ementa
Cria o "Programa Colheita Social Urbana".
Data de Publicação
17/11/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PROGRAMA, RESTAURANTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120
Tramitação
Data
Descrição
17/11/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011
20/11/2000
Pauta de 1ª Sessão
27/11/2000
Pauta de 5ª Sessão
28/11/2000
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Renato Simões D.A.p.02 e 03
04/12/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
04/12/2000
Entrada na CCJ.
07/12/2000
Distribuído Dep.
Milton Vieira
.
13/12/2000
Recebido com parecer favorável com substitutivo.
18/04/2001
Redistribuido ao Dep.Jorge Caruso.
15/05/2001
Recebido sem parecer.
28/08/2001
Redistribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
06/09/2001
Recebido com parecer contrário ao PL e ao substitutivo nº 1.
19/09/2001
Concedida vista ao Dep.
Edson Aparecido
.
24/09/2001
Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ.
27/09/2001
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
08/10/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Carlinhos Almeida
22/10/2001
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável na forma do substitutivo apresentado. À CPS.
23/10/2001
Entrada na CPS
06/11/2001
Distribuído p/a dep. Terezinha da Paulina.
06/12/2001
Recebido na CPS com parecer favorável,na forma do Substitutivo nº 1.
20/02/2002
Concedida vista à dep. Maria do Carmo Piunti.
01/03/2002
Recebido na CPS.
04/12/2002
Aprovado o parecer do relator, favorável à proposição na forma do Substitutivo nº 1.
07/12/2002
Publicados: Parecer nº 1.459/02, de RE pela CCJ, Deputado
Carlinhos Almeida
-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 1.460/02, da CPS-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 8)
15/10/2003
Publicado requerimento do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência para este PL.
15/06/2007
Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 12)
03/07/2007
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
03/07/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução nº 875/2011
, esta propositura.
29/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/10/2003
Req. Urgência
000001
Vaz de Lima
2
28/11/2000
Substitutivo
000001
Renato Simões
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Moção 186/1997
Projeto de lei 319/2000
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