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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 37 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 37 / 2009
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que determine a adoção das medidas necessárias ao envio de aviões e helicópteros do Exército, Marinha e Aeronáutica para levar os donativos arrecadados no Estado de São Paulo para as vítimas das enchentes nos municípios dos Estados das Regiões Norte e Nordeste.
Data de Publicação 26/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores AVIÃO, ENCHENTE, ENVIO, EXÉRCITO, HELICÓPTERO, MARINHA, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO NORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
26/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 26/05/2009
27/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2009 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
09/06/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
14/09/2009 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/09/2009 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, contrariamente ao parecer do relator, por perda de objeto. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2009 Publicado Parecer nº 1834/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 28)
10/10/2009 Rejeitada, conclusivamente, pela Comissão de Promoção Social, a proposição e, em decorrencia, o parecer do relator. Designado o Deputado Ed Thomas para redigir o vencido, contrário, oralmente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 28)
13/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2009 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.17)
22/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2009 1834 / 2009 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
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