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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0607 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0607 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.842 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Prof. Sérgio Pedro Speranza" à Escola Estadual do Parque Residencial São Paulo, em Araraquara.
Data de Publicação 23/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
23/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia
27/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
04/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33,III da IX CRI.
05/12/2000 Entrada na CCJ.
07/12/2000 Distribuído Dep. Milton Vieira.
08/12/2000 Enviado ao Deputado.
18/12/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
18/12/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
13/02/2001 Aprovado o parecer do relator.
15/03/2001 Enviado à CE.
15/03/2001 CE. Entrada.
21/03/2001 CE. Distribuído ao Dep. Edson Gomes.
22/03/2001 Enviado ao deputado.
30/03/2001 Devolvido e enviado à CE.
30/03/2001 CE. Recebido com parecer favorável ao P.L. e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
26/04/2001 CE. Aprovado o parecer.
27/04/2001 Enviado ao STAM.
05/05/2001 Publicado os Pareceres: nº 380/01, da CCJ, favorável à proposição com emenda, e nº 381/01, da CE, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário, com emenda da CCJ. (DA p. 3)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
31/05/2001 Entrada na C.Redação.
31/05/2001 Distrib. Dep. Edir Sales.
05/06/2001 Retornou com parecer dando redação final.
11/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
13/06/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/06/2001 Enviado ao STAM.
14/06/2001 Publicado Parecer nº 480/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3)
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/06/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
20/06/2001 Ofício nº 5667/2001 entregue na ATL.
21/06/2001 Publicado Autógrafo nº 25.003. (DA p.11)
05/07/2001 Publicada a Lei nº 10.841, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edir Sales Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda Edson Gomes Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2001 Autógrafo 25003  
2 05/07/2001 Lei 10842 Governador  
3 20/06/2001 Ofício 005667  
Total: 3 ocorrência(s)
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