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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0629 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0629 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.047 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Jornalista Geraldo Nunes" ao viaduto existente no km 178 da Rodovia SP-304, entre os municípios de Piracicaba e Águas de São Pedro.
Data de Publicação 30/11/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUAS DE SÃO PEDRO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, VIADUTO
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.051

Tramitação

Data Descrição
30/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
01/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
12/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
13/12/2000 Entrada na CCJ.
05/02/2001 Enviado ao Deputado.
15/02/2001 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
05/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/03/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/03/2001 Enviado ao Autor Dep.Roberto Morais.
05/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/09/2001 Recebido com documentos.
22/10/2001 Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
30/10/2001 Devolvido e enviado a CCJ.
30/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
03/12/2001 Entrada na CTC.
05/12/2001 Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim.
06/12/2001 Enviado ao Deputado.
11/12/2001 183ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de tramitação em regime de urgência
12/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
12/12/2001 Publicado requerimento do Deputado Dimas Ramalho, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.11)
12/12/2001 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
13/12/2001 Redistribuído para o Dep. Petterson Prado.
13/12/2001 Recebido na CTC com parecer do Dep. Petterson Prado, favorável ad referendum do plenário.
13/12/2001 Aprovado o parecer do Sr.Relator, Dep. Petterson Prado, em Reunião Extraordinária.
13/12/2001 Enviado ao STAM.
13/12/2001 81ª Sessão Extraordinária: Aprovado
19/12/2001 Ofício nº 10455/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.222 (DA. p.19)
21/12/2001 Publicados: Parecer nº 1921/01, da CCJ e Parecer nº 1922/01, da CTC-favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA 6/7)
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.047, de 09.01.01 (D.O.E. pág. 02)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Arnaldo Jardim, Petterson Prado Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25222  
 
2 10/01/2002 Lei 11047 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010455  
4 02/02/2002 Req. Urgência 124622 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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