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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0651 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0651 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.518 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Douglas Silveira" à Casa de Agricultura, em Serra Negra.
Data de Publicação 07/12/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, SERRA NEGRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Tramitação

Data Descrição
07/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
08/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33, III da IX CRI)
01/02/2001 Enviado à CCJ.
01/02/2001 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Carlos Braga.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
08/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2001 Recebido com parecer favorável.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Wadih Helú.
29/06/2001 Enviado ao Deputado.
04/07/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/07/2001 Recebido com parecer favorável.
19/09/2001 Aprovado o parecer do Relator.
20/09/2001 Enviado à CAPE.
20/11/2001 Entrada na CAPE.
27/11/2001 Distribuido ao Dep.Jose Zico.
28/11/2001 Enviado ao Deputado.
05/03/2002 Devolvido e enviado à CAPE.
05/03/2002 Recebido com o parecer do Relator, favorável.
08/05/2003 Redistribuído ao Dep. José Zico Prado.
09/05/2003 Enviado ao Deputado.
10/06/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
10/06/2003 Juntada do parecer favoravel "ad referendum" do Plenario
03/09/2003 Aprovado o parecer
05/09/2003 Enviado ao STAM.
10/09/2003 Publicados os pareceres: 1076/2003, da CCJ (Favorável); 1077/2003, da CAPE (Favorável) - (DA, p.15)
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003 29ª Sessão Extarordinária - aprovado.
01/10/2003 Ofício nº 6798/2003 entregue na ATL.
02/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.771 (DA, p.22)
23/10/2003 Publicada a Lei nº 11.518, de 22 de outubro de 2003. (DOE p. 2)
21/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Administração Pública  
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/10/2003 Autógrafo 25771  
 
2 23/10/2003 Lei 11518 Governador  
3 01/10/2003 Ofício 006798  
4 25/09/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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