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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 956 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 956 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida", na Capital.
Data de Publicação 17/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Último andamento 30/04/2010 - juntado ao Projeto de lei 331/2010 para fins de instrução

Tramitação

Data Descrição
17/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 17/10/2009
20/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
28/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/11/2009 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
02/12/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/12/2009 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
28/04/2010 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.31)
29/04/2010 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p.22)
29/04/2010 Republicado, por ter saído com incorreções, o despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 24)
30/04/2010 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 956/09 ao Pl nº 331/10, para fins de instrução. (DA p.12)
30/04/2010 juntado ao Projeto de lei 331/2010 para fins de instrução

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati
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