Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 80 /2009

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 80 / 2009
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.244 / 2009
Ementa Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2008.
Data de Publicação 06/11/2009
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTA, PARECER 2156/2009, PODER EXECUTIVO, PROCESSO RGL 3838/2009
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/03/2010 - Foram retiradas as cópias solicitadas pela interessada.

Tramitação

Data Descrição
06/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/11/2009
06/11/2009 Autuado do Processo RGL 3838/2009
06/11/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/11/2009 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
23/11/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
01/12/2009 Devolvido sem parecer
01/12/2009 Juntado pedido de Relator Especial
01/12/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC
03/12/2009 Recebido com parecer favorável., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/12/2009 Publicado Parecer nº 2520/09, de RE pela CFC, Deputado Samuel Moreira-favorável à proposição. (DA p.25)
16/12/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
16/12/2009 182ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
16/12/2009 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/12/2009 72 Sessão Extraordinária - Aprovado.
18/12/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 2244, 17 de dezembro de 2009. DA pág. 5
06/01/2010 Arquive-se.
03/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.022
15/03/2010 A LBR Engenharia e Consultoria Ltda., através do seu diretor, solicita a extração de cópias deste projeto no que diz respeito a mesma, para possibilitar o oferecimento dos devidos esclarecimentos ao Ministério Público, nos autos do IC nº 621/2009-10ª PJPP-CAP.
31/03/2010 Foram retiradas as cópias solicitadas pela interessada.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2009 2520 / 2009 favorável favorável. Samuel Moreira Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2009 Decreto Legislativo 2244 Barros Munhoz  
2 16/12/2009 Req. Urgência Vaz de Lima, Waldir Agnello, Davi Zaia, Jonas Donizette, Chico Sardelli, Lelis Trajano  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala