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Projeto de lei Complementar nº 0002 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0002 / 2001
Ementa
Cria a Microrregião Oeste, com sede em Osasco.
Data de Publicação
06/02/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores
BARUERI (MUNICÍPIO), CAJAMAR (MUNICÍPIO), CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), COTIA (MUNICÍPIO), ITAPEVI (MUNICÍPIO), JANDIRA (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO, MUNICÍPIOS, OSASCO (MUNICÍPIO), PIRAPORA DO BOM JESUS (MUNICÍPIO), SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO), VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/11/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.003
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2001
Publicado no Diário da Assembléia
07/02/2001
Pauta de 1ª Sessão
09/02/2001
Publicado requerimento do Deputado
Geraldo Vinholi
, solicitando tramitação de urgência (DA p. 3)
13/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
14/02/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/02/2001
Entrada na CCJ.
12/03/2001
Distribuido ao Dep.
Carlos Braga
.
14/03/2001
Enviado ao Deputado.
27/03/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
27/03/2001
Recebido sem parecer.
05/04/2001
Redistribuido ao Dep.
Jorge Caruso
.
06/04/2001
Enviado ao Deputado.
15/05/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001
Recebido com cota do Relator, para encaminhamento à Secretaria de Econ. e Planejamento.
17/05/2001
Enviado ao STAM.
18/09/2001
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
21/09/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
24/09/2001
Pedido de RE.À CCJ.
24/09/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
25/09/2001
Juntado pedido de RE.Ao STAM.
28/09/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Vanderlei Siraque
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
30/10/2001
Devolvido com parecer de Re pela CCJ,favorável.Enviado À CAMU.
30/10/2001
Entrada na CAMu.
05/11/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
06/11/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CAMU
06/11/2001
Juntado pedido de Relator Especial. Ao P.C.
06/11/2001
Enviado ao STAM.
20/11/2001
Devolvido e enviado à CAMU.
20/11/2001
Congresso das Comissões: CAMU, CAME e CFO. Aprovado o parecer do Relator Dep.
Vitor Sapienza
, favorável à proposição.
22/11/2001
Publicados os Pareceres nºs. 1614/01, de RE pela CCJ, Deputado
Vanderlei Siraque
e 1615/01, do Congresso das Comissões: CAMU, CAME e CFO- favoráveis (DA p. 63 e 64)
28/11/2001
72ª Sessão Extraordinária - aprovado
05/12/2001
Ofício nº 9807/2001 entregue na ATL.
06/12/2001
Publicado o Autógrafo 25.158 (DA, p.16)
22/12/2001
Publicada Mensagem A-199/01, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto - DOE p. 06.
02/02/2002
Publicada a Mensagem nº 199/01, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA. p. 7)
06/02/2002
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos.
07/02/2002
Reentrada para apreciação do veto.
15/02/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
18/02/2002
Presidente solicita Relator Especial
19/02/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
19/02/2002
Enviado ao STAM.
01/03/2002
Enviado ao Deputado.
05/03/2002
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
05/03/2002
19ª Sessão Ordinária: incluído na Ordem do Dia
17/08/2005
115ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto; mantido o veto
18/08/2005
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 18)
26/08/2005
Protocolado Ofício SGP nº 6396/05, junto ao Palácio dos Bandeirantes, comunicando a manutenção do veto total oposto.
18/11/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.003
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Assuntos Metropolitanos, Comissão de Assuntos Municipais,
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/12/2001
Autógrafo
25158
2
05/12/2001
Ofício
009807
3
09/02/2001
Req. Urgência
086124
Geraldo Vinholi
4
02/02/2002
Veto Total
Anº199 /2002
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 38/2000
Projeto de lei Complementar 41/2000
Projeto de lei Complementar 43/2000
Projeto de lei Complementar 5/2001
Projeto de lei Complementar 6/2001
Projeto de lei Complementar 7/2001
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