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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 560 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 560 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.611 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Suzano Feliz - Projeto Vida - ASSUFEL", naquele Município.
Data de Publicação 03/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores SUZANO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Tramitação

Data Descrição
03/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/06/2011
06/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
01/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/09/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2011 Publicado parecer nº 1209, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação do Projeto de Lei. DA página 13.
24/09/2011 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 17.
26/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/10/2011 Recebido pelo Governador em: 05/10/2011 - prazo para sanção: 27/10/2011.
06/10/2011 Publicado autógrafo nº 29.572. DA página 24.
06/10/2011 Aguardando sanção
27/10/2011 Publicada a Lei nº 14.611, de 26 de outubro de 2011. (DOE p. 1)
09/11/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2011 1209 / 2011 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Cauê Macris  
1 06/10/2011 Autógrafo 29572 Barros Munhoz  
2 27/10/2011 Lei 14611 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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