Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 130 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 130 / 2011
Ementa Classifica como Estância Turística o município de Maracaí.
Data de Publicação 22/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, MARACAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 22/03/2011
23/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
16/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE
29/06/2011 Enviado Ofício SGP nº 2863/11 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Maracaí em Estância Turística.
29/06/2011 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/09/2011 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 803, de 2011 ao Projeto de Lei nº 130, de 2011, nos termos do artigo 179 da XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO - ALESP. (DA. página 17).
26/09/2011 Anexado o Projeto de lei 803/2011.
01/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.130
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao DADE Alencar Santana Braga  
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp