Pesquisa de Proposições

Resultado: 95 documentos

Autor	Documento
Altair Moraes	Projeto de lei 314/2024, de 06/05/2024 Institui a Política de Enfrentamento da Dor Crônica.

Altair Moraes	Projeto de lei 313/2024, de 06/05/2024 Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.

Altair Moraes	Projeto de lei 160/2024, de 26/03/2024 Institui penalidades ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais ou atendimento de desastres (trote telefônico).

Altair Moraes	Projeto de lei 79/2024, de 28/02/2024 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Cultura Gospel.

Altair Moraes	Projeto de lei 24/2024, de 06/02/2024 Regulamenta o recebimento de apoio e patrocínio de pessoa física ou jurídica a projetos públicos na Secretaria de Esportes do Estado.

Altair Moraes	Projeto de lei 1699/2023, de 13/12/2023 Declara de utilidade pública a Associação de Judô Budokan de Peruíbe, com sede naquele Município.

Altair Moraes	Projeto de lei 1663/2023, de 30/11/2023 Disciplina o recebimento de apoio e patrocínio de pessoa física ou jurídica de direito público ou privado a projetos públicos no âmbito da Secretaria de Esportes.

Altair Moraes	Projeto de lei 1578/2023, de 16/11/2023 Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro Campeão de Assistência aos Municípios e Organizações Sociais Públicas e Privadas, com sede na Capital.

Altair Moraes	Projeto de lei 775/2023, de 12/05/2023 Obriga as empresas e lojas que produzem carimbo a solicitarem, no ato do pedido, documentação de inscrição do médico, veterinário ou dentista.

Altair Moraes	Projeto de lei 649/2023, de 29/04/2023 Declara o Município de Cubatão "Capital das Bandas e Fanfarras" no Estado.