Pesquisa de Proposições

Resultado: 16 documentos

Autor	Documento
Tomé Abduch	Projeto de lei 320/2024, de 08/05/2024 Proíbe o ativismo político e ideológico nas instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede pública.

Tomé Abduch	Projeto de lei 299/2024, de 02/05/2024 Dispõe sobre a interrupção ou o indeferimento da concessão de benefícios sociais para ocupantes ilegais de propriedades públicas e privadas, urbanas ou rurais.

Tomé Abduch	Projeto de lei 286/2024, de 26/04/2024 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Tomé Abduch	Projeto de lei 279/2024, de 24/04/2024 Institui o "Dia dos Raros", em homenagem aos portadores de doenças raras.

Tomé Abduch	Projeto de lei 278/2024, de 24/04/2024 Autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) como insumo ou matéria-prima em processos produtivos.

Tomé Abduch , Agente Federal Danilo Balas	Projeto de lei 277/2024, de 24/04/2024 Isenta as operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Tomé Abduch , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 276/2024, de 24/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para profissionais da rede pública e privada de ensino.

Tomé Abduch	Projeto de lei 71/2024, de 23/02/2024 Institui o "Dia Estadual em Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Tomé Abduch	Projeto de lei 1728/2023, de 15/12/2023 Institui a Lei Anthony Daher, que estabelece prazo máximo para que o paciente com suspeita de doença rara seja atendido por especialista.

Tomé Abduch	Projeto de lei 1438/2023, de 28/09/2023 Altera a Lei nº 14.707, de 8 de março de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais.