Parecer nº 2070/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 13/12/96, entre a CDHU e a Confil Construtora Figueiredo Ltda, constante do Processo TC 1235/026/97.

Parecer nº 2069/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 17/7/96, entre a CDHU e o Consórcio Habitacional Tecnosul/M.R.M., constante do Processo TC 25318/026/96.

Parecer nº 2065/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 31/3/97, entre a CDHU e a Tarumã Engenharia Ltda., constante do Processo TC 11.225/026/97.

Parecer nº 2064/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 14/2/96, entre a CDHU e a Atlanta Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda, constante do Processo TC 8.664/026/96.

Parecer nº 2031/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 11/6/96, entre a CDHU e a Santa Bárbara Engenharia S/A., constante do Processo TC 22061/026/96.

Parecer nº 2028/00. Considera boas e aprova as contas do Senhor Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício financeiro de 1999, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao mesmo período, ainda pendentes de julgamento.

Parecer nº 2026/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 6/11/96, entre a CDHU e a Únicos Comércio e Administração Ltda, constante do Processo TC 37103/026/96.

Parecer nº 2025/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 20/06/96, entre a CDHU e a Campanário Construções e Incorporações Ltda, constante do Processo TC 22083/026/96.

Parecer nº 2024/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 4/07/96, entre a CDHU e o Consórcio Master Empreendimentos Ltda/Mencasa S/A, constante do Processo TC 25313/026/96.

Parecer nº 2023/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 05/06/96, entre a CDHU e a WM - Construtora e Comércio de Rio Preto Ltda, constante do Processo TC 22084/026/96.

Parecer nº 2022/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 13/05/96, entre a CDHU e a Silcon Engenharia e Comércio Ltda, constante do Processo TC 18848/026/96.

Parecer nº 1991/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregular o Termo Aditivo nº 2 referente ao contrato celebrado em 16/7/92, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Tekhnites Consultores Associados S/C Ltda, constante do Processo TC 26616/026/92.

Parecer nº 1990/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo aditivo, referente ao contrato celebrado em 8/1/97, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Multipla Engenharia Ltda, constante do Processo TC 4078/026/97.

Parecer nº 1956/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares os termos aditivos de nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9, referentes ao contrato firmado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Officio Serviços Gerais Ltda, constante do Processo TC 5015/026/92.

Parecer nº 1703/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregular o contrato celebrado em 8/09/92, entre a Sabesp e a Sanesul Construtora Saneamento do Sul Ltda, constante do Processo TC-034240/026/92.

Parecer nº 1702/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado em 28/08/92, entre a Sabesp e a Sarima Construtora S/A, constante no processo TC 034229/026/92.

Parecer nº 1701/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares os 2º, 3º e 4º termos aditivos, firmados entre a Sabesp e a Treze Listas Segurança e Vigilância Ltda, constante do Processo TC-012341/026/92.

Parecer nº 1644/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou ilegal o Termo Aditivo e Modificativo, referente ao contrato celebrado em 10/02/94, entre o Desenvolvimento Rodoviário S. A. - Dersa e a Ticket-Serviços, Comércio e Administração Ltda, constante no Processo TC- 14409/026/94.

Parecer nº 1596/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo, que julgou irregulares o convênio celebrado em 20/11/86, entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado e o Município de Registro, bem como os termos de prorrogação, de aditamento e de reti-ratificação posteriores, constantes no Processo TC- 8783/018/86.

Parecer nº 1584/00. Encaminha ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado cópia do Processo TC-1545/026/92.

Parecer nº 1583/00. Encaminha ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado cópia do Processo TC-33015/026/91.

Parecer nº 1582/00. Encaminha ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado cópia do Processo RGL nº 4184/99.

Parecer nº 1581/00. Encaminha ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado cópia do Processo RGL nº 4183/99.

Parecer nº 1580/00. Encaminha ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado cópia do Processo TC-12338/026/92, que trata dos termos aditivos (4º,5º,6º e 7º) do contrato celebrado em 28/02/92, entre a SABESP e Trank Empresa de Segurança S/C Ltda.

Parecer nº 1570/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares os termos de aditamento nºs 6, 7 e 9, referente ao contrato celebrado em 2/6/92 entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Inepar S. A. Indústria e Construções, constante do Processo TC-23506/026/92.

Parecer nº 1569/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que considerou irregulares a concorrência pública e o contrato celebrado 11/10/94 entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Termolite Indústria e Comércio Ltda, constando do Processo TC-28016/026/94.

Parecer nº 1568/00. Declara insubsistente a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que considerou ilegais os 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Termos aditivos ao contrato nº 422.212.200, celebrado em 9/4/1999, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e Macrotempo Consultoria Econômica S/C Ltda, constante no Processo TC-016886/026/92.

Parecer nº 1554/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares o contrato e seus termos aditivos, celebrado em 28/08/92, entre a Sabesp e a Livenge Construtora e Incorporadora Ltda.

Parecer nº 1552/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo, que julgou irregulares os termos aditivos de reti-ratificação e conversão de valores celebrados em 20 e 31/10/94, entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A - Dersa e a Prismo Universal Sinalização Rodoviária Ltda, constante do Processo TC-001314/026/94.

Parecer nº 1525/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares os Termos Aditivos nºs 3 e 9, e as despesas decorrentes, relativos ao contrato celebrado entre o Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda, constante do Processo TC-3817/026/91.

Parecer nº 1524/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares os atos praticados a partir de 01/04/94, no contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Planecon Planejamento Empreendimento e Construção Ltda, constante do Processo TC-21916/026/91.

Parecer nº 1523/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregular o 13º Termo Aditivo relativo ao contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda, constante do Processo TC-19045/026/90.

Parecer nº 1522/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares os termos aditivos 6, 7 e 8 relativos ao contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Elevadores Sur S/A - Indústria e Comércio, constante do Processo TC-13886/026/93.

Parecer nº 1521/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares os termos firmados após 01/07/94, relativos ao contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda, constante do Processo TC-13825/026/91.

Parecer nº 1520/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado em 17/05/96, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Construtora Varca Scatena Ltda, constante do Processo TC-22097/026/6.

Parecer nº 1519/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Engenharia - FDTE, constante do Processo TC-29152/026/92.

Parecer nº 1518/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado em 28/08/92, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Joberz Construtora e Comércio, constante do Processo TC-34237/026/92.

Parecer nº 1517/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado em 28/08/92, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Coneng Engenharia Ltda, constante do Processo TC-34228/026/92.

Parecer nº 1516/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado em 28/08/92, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Stengel Sociedade Técnica de Engenharia S/A, constante do Processo TC-34230/026/92.

Parecer nº 1515/00 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado em 28/08/92, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Macaúba Construções Civis Ltda, constante do Processo TC-34236/026/92.

Parecer nº 1514/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado em 28/08/92, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Santo André Montagens e Terraplenagem S/A, constante do Processo TC-34239/026/92.

Parecer nº 1485/00. Oficia o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, para que adotem as medidas cabíveis em relação ao contrato celebrado em 09/06/92, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Coepe - Consultoria Estudos e Projetos de Engenharia Ltda., constante do Processo TC-2350/026/92.

Parecer nº 1484/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares o contrato celebrado em 28/08/92, entre a Companhia Saneamento Básico de São Paulo - Sabesp e a Construtora Gomes Lourenço Ltda, os termos aditivos e as despesas decorrentes, constante do Processo TC-34244/026/92.

Parecer nº 1483/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Themag Engenharia Ltda e as despesas decorrentes, constante do Processo TC-519/026/95.

Parecer nº 1482/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado em 01/08/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Cálio & Rossi Empreendimento, Incorporação e Construção Ltda., constante do Processo TC-28543/026/96.

Parecer nº 1479/00. Oficia o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, para que adotem as medidas cabíveis em relação ao contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Icomon S. A. Comercial e Construtora, constante do Processo TC-34227/026/92.

Parecer nº 1478/00. Oficia o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, para que adotem as medidas cabíveis em relação ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e a Blue Cards Refeições Convênios S/C Ltda, constante do Processo TC-018320/026/92.

Parecer nº 1477/2000 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregulares o Termo de Encerramento de 19/11/96 e o 1º e 2º Termos Aditivos e Modificativos, referentes ao contrato celebrado em 1º/12/93 entre o Desenvolvimento Rodoviário S. A. - Dersa e a Trop Service - Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, constante do processo TC-09761/026/94.

Parecer nº 1472/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregulares a concorrência pública, o contrato e o termo aditivo, e ilegais as despesas decorrentes do contrato firmado em 6/3/97 entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP e a NEC do Brasil S. A., constante do Processo TC-011243/026/97.

Parecer nº 1471/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos relativos ao contrato celebrado em 31/03/95, entre a Secretaria de Segurança Pública - Departamento de Administração da Delegacia Geral de Polícia e a Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda, constantes do Processo TC-5549/026/97.

Parecer nº 1470/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregulares os termos aditivos modificativos de nºs 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º referentes ao contrato entre o Desenvolvimento Rodoviário S. A. - Dersa e a Teor Engenharia Ltda, constante do Processo TC-2044/026/91.

Parecer nº 1468/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregular a concorrência pública (TC-34221/026/92) e o contrato celebrado (TC-34225/026/92) em 28/08/92, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Construtora Artec Ltda, bem como os termos de alteração e ilegal o ato determinativo da despesa.

Parecer nº 1467/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou ilegal o contrato celebrado em 29/11/94, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e Hidroservice Engenharia Ltda, constante do Processo TC-523/026/95.

Parecer nº 1466/00. Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou ilegais as despesas decorrentes do convênio firmado pelo CSI-9 e a Clínica Jorge, Faraco e Teixeira S. C. Ltda, constante do Processo TC-785/005/92.

Parecer nº 1457/00. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Protan Engenharia S/C Ltda.

Parecer nº 1456/00. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Cópias Rápidas Ltda.

Parecer nº 1455/00. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Erevan Engenharia S.A.

Parecer nº 1454/00. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Nheel - Química Ltda.

Parecer nº 1458/00. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.

Parecer nº 1435/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 20/09/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Consórcio Habitacional Votuporanga, sob nº 552/96, e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1434/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 9/02/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Morais Ferrari Ltda, sob nº 5/96, e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1433/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 19/12/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Lagoinha Construtora Ltda, sob nº 683/96, e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1432/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 1º/08/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Noroeste, sob nº 508/96, e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1431/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 19/10/95, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a H. E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda, sob nº 879/95, e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1430/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 31/03/97, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Delphos Engenharia Ltda, sob nº 120/97, e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1429/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 9/02/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Unicos Construtora Ltda, sob nº 1300/95, e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1428/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 13/08/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Morais Ferrari Ltda, sob nº 528/96, e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1363, de 2000. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato nº 514/96 celebrado em 02/08/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Concima S/A Construções Civis e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1362, de 2000. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato nº 720/96 celebrado em 19/12/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o Construtora Simioni Viesti Ltda e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1361, de 2000. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato nº 255/96 celebrado, em 03/06/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Pilotis Construções e Comércio Ltda e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1360, de 2000. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato nº 254/96 celebrado, em 03/06/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Pilotis Construções e Comércio Ltda e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1359/2000. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato nº 510/96 celebrado, em 29/07/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o Consórcio Habitacional Batatais e propõe o arquivamento dos autos da comunicação do Tribunal de Contas relativa a este contrato.

Parecer nº 1268/00. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e GVT Engenharia e Comércio Ltda.

Susta o Decreto nº 44952, de 2000, que revogou o Decreto nº 44940, de 2000, que inclui a Diretoria de Ensino de Avaré como unidade de despesa da Secretaria da Educação, da Coordenadoria de Ensino do Interior.

Susta o inciso III, do artigo 41 do Decreto nº 44448, de 1999, que extingue o Departamento de Polícia do Consumidor - Decon.

Parecer nº 1027/00. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 11/12/95, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Sorocaba Ltda.

Parecer nº 1024/00 - Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 1º/07/97, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Norbex Ltda.

Parecer nº 968, de 2000. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 30/06/97, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Sansão Engenharia e Comércio Ltda.

Parecer nº 956, de 2000. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 13/04/1994, entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a Concremat - Engenharia e Tecnologia S.A.

Parecer nº 946, de 2000. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 02/09/93, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e a empresa Jaakko Pöyry Engenharia Ltda.

Susta a aplicação do Decreto nº 44672, de 2000, que regulamenta o exercício para aquisição de ações ordinárias do capital do Banco do Estado de São Paulo - Banespa.

Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 1º/12/93 entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A - Dersa e a Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

Reconhece decisão do Tribunal de Contas de Estado, proferida no Processo TC-22941/026/91, que julgou irregulares os termos aditivos de nºs 1, 2, 3 e 4, ao contrato celebrado em 09/03/91, entre a EMTU - SP e a Newlabor Mão de Obra Ltda, com o envio de ofícios para o Ministério Público e para a Procuradoria Geral do Estado.

Parecer nº 487/2000. Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 4/1/93, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Columbia Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.

Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 30/11/95 entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP e a Rio Lavanderia Industrial S/C Ltda.

Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 28/02/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ENGER Engenharia S/C Ltda.

Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A - Dersa e a Piccolotur - Transportes Turísticos Ltda.

Susta o inciso III, do Artigo 41, do Decreto nº 44448, de 1999, que cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Susta o Decreto nº 44572, de 1999, que impede a concessão da PLR - Participação nos Lucros e Resultados - em qualquer acordo coletivo entre sindicatos e as empresas sobre controle acionário do Estado.

Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 12/07/90, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO e Enger - Engenharia S/C Ltda.